Compliance

LGPD na Anthoia

Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) é tratada como requisito de produto, não como adendo legal. Esta página resume o que fazemos.

Stack de compliance

Implementada nas migrations V21–V26 do Anthoia Cuidar (público no nosso GitHub). Cobertura completa dos pilares operacionais:

  • Consent records — toda finalidade tem registro com versão do termo, data, meio.
  • Audit trail imutável — todo acesso a paciente é logado (user, ação, IP, timestamp).
  • Breach notification — procedimento documentado com SLA pra ANPD.
  • Retention policies — políticas por tipo de dado, automatizadas.
  • Encryption at rest — pgcrypto pra CPF/telefone/endereço; conteúdo clínico cifrado.
  • Direitos do titular — endpoints de acesso, retificação, eliminação, portabilidade.

Onde seus dados ficam

100% no Brasil. Banco de dados, aplicação, áudios e backups na Magalu Cloud (datacenter SP). Whisper rodando local no nosso servidor. Stripe BR pra pagamentos. Eventual transferência internacional só com consentimento específico (LLM externa pra análise profunda).

Quem é o DPO

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): lgpd@anthoia.com.br

Solicitações de titular (acesso, retificação, eliminação, portabilidade) são respondidas em até 15 dias úteis.

Documentos relacionados

  • Termos de uso
  • Política de privacidade completa
  • RoPA (Registro das Operações de Tratamento) — disponível sob solicitação para clientes
  • DPIA (Data Protection Impact Assessment) — disponível sob solicitação para clientes

Em caso de incidente

Se você suspeita de violação de dados envolvendo a plataforma Anthoia, escreva imediatamente para lgpd@anthoia.com.br. Acionamos o procedimento de breach notification em até 24h da confirmação.